Leis - 1950

Lei 81

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SUBVENÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 81 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 81 De 21 de Novembro de 1.950. Dispõe sobre instituição de Leia Mais

Lei 80

Dispõe sobre abertura de crédito especial. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 80 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 80 De 21 de Novembro de 1.950. Dispõe sobre abertura Leia Mais

Lei 79

Dispõe sobre concessão de auxílio. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 79 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 50 De 21 de Novembro de 1.950. Dispõe sobre concessão de Leia Mais

Lei 78

Ficam restabelecidos os vencimentos dos cargos seguintes, a partir de 1º de Janeiro de 1949, reduzidos pela Lei nº 28, de 26 de novembro de 1948: 1 Administrador – Cobrador Leia Mais

Lei 77

Ficam restabelecidos os vencimentos dos cargos seguintes, a partir de 1º de Janeiro de 1949, reduzidos pela Lei nº 28, de 26 de novembro de 1948: DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 76

O projeto de lei, votado pela Câmara Municipal, e que, promulgado pelo Executivo, iria receber, convertido em lei, o número 76, cujo registro sería feito à página 193 v, deste Leia Mais

Lei 75

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no presente exercício, os seguintes auxílios DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 75 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 75 De 15 Leia Mais

Lei 74

Fica o Poder Executivo autorizado a pavimentar, com paralelepípedos especiais, de dia base, a rua fronteiriça à Igreja Matriz desta cidade, abrindo concorrência pública para tal fim. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 73

Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 100.270,00 (cem mil, duzentos e setenta cruzeiros), para ocorrer às despesas com o pagamento da aquisição de canos e do Leia Mais

Lei 72

Fica o Poder Executivo autorizado a aforar, à Fábrica Matriz de Batatais, gratuitamente, a título precário, e em quanto servirem aos fins a que se destinam, dois terrenos foreiros, com Leia Mais