Leis - 1962

Lei 573

Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Est. De São Paulo. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 572

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA TABELA N° 5 – TERRENOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 572 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 7 2 De 1° de Leia Mais

Lei 571

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE , PARA O EXERCÍCIO DE 1963. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 571 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 570

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR QUE MINISTRA AULA JUNTO AOS ENCARREGADOS DA CADEIA PÚBLICA LOCAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 570 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 569

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS CAIXAS ECOLARES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 569 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 6 9 De 16 de Leia Mais

Lei 568

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 568 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 6 8 De 16 de novembro de 1.962. Dispõe sobre alterações Leia Mais

Lei 567

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. AUTORIZADO A SUPLEMENTÁ-LAS NA OPORTUNIDADE PRECISA, SE NECESSÁRIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 567 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 566

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 566 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 6 6 Leia Mais

Lei 565

Fica instituída a “Caxa de Vigilância” para manutenção da Guarda-Noturna de Batatais, criada sob a égide do Decreto-Estadual 30033 de 5 de novembro de 1.957, que constituirá receita do Município Leia Mais

Lei 564

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTOS DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PONTES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 564 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 5 6 4 De Leia Mais