Leis - 1988

Lei 1699

O Artigo 4° da Lei n° 1.665, de 05 de outubro de 1.988, passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 4°:- A Rua n° 2 (dois), do Conjunto Habitacional “Dr. Leia Mais

Lei 1698

A estrada Municipal BTT-010, do Município de Batatais, passa a denominar-se PREFEITO GERALDO MARINHEIRO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1698 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 6 Leia Mais

Lei 1697

O Artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.160, de 08 de junho de 1.979, passa a vigorar com a seguinte redação:- “ARTIGO 1°:- Os feriados religiosos municipais, disciplinados pela Lei Leia Mais

Lei 1696

Fica concedido um reajuste de 50% (cinquenta por cento), a partir de 1° de janeiro de 1.989, ao vencimento dos servidores municipais do Quadro Permanente e dos que ocupam Cargos Leia Mais

Lei 1695

Fica concedido um reajuste de 50% (cinquenta por cento), a partir de 1° de janeiro de 1.989, ao vencimento dos servidores municipais contratados pelo regime da C.L.T.- Consolidação das Leis Leia Mais

Lei 1694

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TRIBUTOS, ALTERAÇÕES DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1694 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 1693

Fica concedido um abono no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados), aos servidores municipais do Quadro Permanente e dos que ocupam Cargos de Provimento em Comissão, extensivo aos Inativos Leia Mais

Lei 1692

Fica concedido um abono no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados), aos servidores municipais contratados pelo regime da C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, a ser pago no Leia Mais

Lei 1691

Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1691 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 6 9 1__ Leia Mais

Lei 1690

Fica o Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de convênio e termos aditivos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura, objetivando obras Leia Mais